Processo 740632/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/11/2012 16:31
Autuado em 01/11/2012 16:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8101/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8101/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8101/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor LUIZ FERNANDO ALVES CORDEIRO
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2162/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8101/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16188/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
27/04/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 752/2015 -
27/04/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2162/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1380/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 3858/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 681/2015 -
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 831/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8101/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2015 -
14/11/2014 08:23 GACAC  
17/10/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 17112/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 15375/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
07/05/2013 14:14 S1C Certidão de Sessão nº 995/2013 -
14/04/2013 17:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1370/2013 -
11/04/2013 19:52 DP Informação nº 6356/2013 -
05/11/2012 16:32 DIJUR Parecer nº 6170/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 3º DA EMENDA Nº 47/05. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/11/2012 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16188/2012 -

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